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Rafael S.G
Publicações
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Rafael S.G
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista: uma visão crítica sob o enfoque das relações de poder
O plenário da câmara aprovou nesta terça feira, 27/04/2017, projeto de lei ordinária nº 6.786/16, proposto pelo executivo, o qual se destina a alterar dispositivos da CLT . Ab initio , consiga-se,...
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Rafael S.G
Artigo ·
há 8 anos
Destinação Orçamentária de R$ 868 milhões para o "Fundo Partidário". O que você, enquanto contribuinte, pensa sobre tal transferência?
“A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento de 2015 e não vetou a emenda adicionada no Congresso Nacional que aumentava o valor destinado ao Fundo Partidário de R$ 289 milhões para R$ 867,5...
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Rafael S.G
Notícia ·
há 9 anos
Modificação do Índice de Correção Monetária dos Créditos Trabalhistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu , em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), proferiu relevante posicionamento: "os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação...
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Rafael S.G
Artigo ·
há 9 anos
O Princípio da Capacidade Contributiva e sua Aplicabilidade ao IR
O art. 145 , § 1º da CF 88 preceitua: “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária,...
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