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há 7 anos
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...ais mudanças poderão formatar. Antes de adentrar no objetivo ... ...trabalhador de forma maléfica. Abordar questões que envolvam ... ...nimo uma análise reducionista. Os trabalhadores, historicamen... ...r do capital. (ZANELLA, 2007). Doutro lado, o nascimento da C... ...ltimos tempos. (ZANELLA, 2007) Nesse quadrante, um dos fundam... ...trato e da própria sociedade”. Nesse seara, as empresas se ba... ...êm o seu poder. (MULLER, 2007) Nesse contexto, pondera-se em ... ...s de tais mudanças em comento. Não obstante, os que defendem ... ... anos, e gerar novos empregos. Ora, pergunta-se: "flexibiliza... ...a melhoria econômica nacional. Com vistas a especificar, ao ... ...os não exaurientes da reforma: 1) Na reforma a convenção cole... ...rabalho (www.migalhas.com.br). Na prática o trabalhador que n... ...ergir de maneira irrefragável. Sobre esse item da reforma peç... ...de+JT+e+afirma+que+somente...) 2) Dispensa para as entidades ... ...tuições (www.migalhas.com.br). Qual justificativa plausível p... ...a tem esta ciência cultural... 3) Sucessão Empresarial: O pro... ...rtidas face ao estado de fato. 4) Multa para quem manter empr... ..., em razão da multa irrisória? 5) Os prazos processuais terão... ...s alimentícias não adimplidas. 6) Terceirização: Sabidamente ... ...tares se fossem terceirizados? 7) O projeto de lei retira a e... ...os TRCT (rescisão contratual). 8) Gravidez e Insalubridade: p... ...saúde do ambiente do trabalho? Com efeito, o discurso de que ... ... tendencioso. Explico por que: 1) É falho, primeiramente, em ... ...umentam o índice de emprego... 2) É hipócrita: Por que ao in... ...va o desenvolvimento nacional! 3) É tendencioso. Por que não... ...financia as campanhas políticas (fato notório – já comprovado... ...ria sem “poder de barganha...” Nota Explicativa: “Plebiscito... ...erendos/plebiscitoereferendo). CONCLUSÃO Iniciando a conclusão, alguns ... ...l e trabalho, retro declinada. Acredita-se que com o cenário ... ...pregos frente à informalidade. A meu sentir essa reforma em n... ...ucionalmente como fundamental. Dentro do contexto, em depoime... ...s deveriam ser criminalizadas! Temos visto grandes embates (i... ...as diversas manifestações faz. Há clara e evidente desproporc... ...amar “Reforma de uma minoria”! REFERÊNCIAS DELGADO, Mauricio Godinho. Cur... .... 9ª ed. São Paulo: LTr, 2010. MULLER, Marilis de Castro. A ... ...atuais. Curitiba: Juruá, 2007. PINHO, Roberto Monteiro. O gra... ...el em:. Acesso em: 04/01/2012. ZANELLA, Andréia Pereira. A d... ...atuais. Curitiba: Juruá, 2007. Referências de Sites/links: http://www.câmara.gov.br/prop... ...E87E061BF2F235A866A952315EC... http://www.migalhas.com.br/Que... ...o+da+reforma+trabalhista+te... http://www.migalhas.com.br/Que... ...nde+JT+e+afirma+que+somente... https://cd.jusbrasil.com.br/no... ...os-da-proposta-de-reforma-t... http://www.tse.jus.br/eleicoe...
há 7 anos
...ais mudanças poderão formatar. Antes de adentrar no objetivo ... ...bilidade de divisão das férias e o, trabalho em casa (home office) Abordar questões que envolvam ... ...nimo uma análise reducionista. Os trabalhadores, historicamen... ...r do capital. (ZANELLA, 2007). Doutro lado, o nascimento da C... ...ltimos tempos. (ZANELLA, 2007) Nesse quadrante, um dos fundam... ...trato e da própria sociedade”. Nesse seara, as empresas se ba... ...êm o seu poder. (MULLER, 2007) Nesse contexto, pondera-se em ... ...s de tais mudanças em comento. Não obstante, os que defendem ... ... anos, e gerar novos empregos. Ora, pergunta-se: "flexibiliza... ...a melhoria econômica nacional. Com vistas a especificar, ao ... ...os não exaurientes da reforma: 1) Na reforma a convenção cole... ...rabalho (www.migalhas.com.br). Na prática o trabalhador que n... ...ergir de maneira irrefragável. Sobre esse item da reforma peç... ...de+JT+e+afirma+que+somente...) 2) Dispensa para as entidades ... ...tuições (www.migalhas.com.br). Qual justificativa plausível p... ...a tem esta ciência cultural... 3) Sucessão Empresarial: O pro... ...rtidas face ao estado de fato. 4) Multa para quem manter empr... ..., em razão da multa irrisória? 5) Os prazos processuais terão... ...s alimentícias não adimplidas. 6) Terceirização: Sabidamente ... ...tares se fossem terceirizados? 7) O projeto de lei retira a e... ...os TRCT (rescisão contratual). 8) Gravidez e Insalubridade: p... ...saúde do ambiente do trabalho? Com efeito, o discurso de que ... ... tendencioso. Explico por que: 1) É falho, primeiramente, em ... ...umentam o índice de emprego... 2) É hipócrita: Por que ao in... ...va o desenvolvimento nacional! 3) É tendencioso. Por que não... ...ria sem “poder de barganha...” Nota Explicativa: “Plebiscito... ...erendos/plebiscitoereferendo). CONCLUSÃO Iniciando a conclusão, alguns ... ...l e trabalho, retro declinada. Acredita-se que com o cenário ... ...pregos frente à informalidade. A meu sentir essa reforma em n... ...ucionalmente como fundamental. Dentro do contexto, em depoime... ...s deveriam ser criminalizadas! Temos visto grandes embates (i... ...as diversas manifestações faz. Há clara e evidente desproporc... ...amar “Reforma de uma minoria”! REFERÊNCIAS DELGADO, Mauricio Godinho. Cur... .... 9ª ed. São Paulo: LTr, 2010. MULLER, Marilis de Castro. A ... ...atuais. Curitiba: Juruá, 2007. PINHO, Roberto Monteiro. O gra... ...el em:. Acesso em: 04/01/2012. ZANELLA, Andréia Pereira. A d... ...atuais. Curitiba: Juruá, 2007. Referências de Sites/links: http://www.câmara.gov.br/prop... ...E87E061BF2F235A866A952315EC... http://www.migalhas.com.br/Que... ...o+da+reforma+trabalhista+te... http://www.migalhas.com.br/Que... ...nde+JT+e+afirma+que+somente... https://cd.jusbrasil.com.br/no... ...os-da-proposta-de-reforma-t... http://www.tse.jus.br/eleicoe...
há 7 anos
...enário da câmara aprovou nesta terça fei... ...ria nº 6.786/16, proposto pelo executivo... ...a alterar dispositivos da CLT.  Ab initio, consiga-se, este artigo opinativo não se propõe a ... ... reforma trabalhista. Tem como objetivo ... ...eção prática que tais mudanças poderão formatar. Antes de adentrar no objetivo ora apontado,... ...enos uma reforma introdutória: maior pos... ...rabalho em casa (home office). Com exceç... ...o substitutivo modificador, de forma ger... ...idade diária do trabalhador de forma maléfica. Abordar questões que envolvam regulamentação trabalhis... ... flexibilização com intento de desenvolv... ...pelo executivo e sua base, sem ao menos ... ...lmente, econômico/empregatício seria no ... ...nimo uma análise reducionista. Os trabalhadores, historicamente, foram tra... ...m como meros meios de produção onde a mã... ...ada em demasia, eram tidos com  res, inclusive com a presenç... ...iderados sujeitos de direitos, pois não ... ...r do capital. (ZANELLA, 2007). Doutro lado, o nascimento da CF 88 possibili... ...e trabalho para ser humano que exerce um... ...ios do Direito do Trabalho ali constante... ...e equilíbrio de forças entre o capital e... ...a brecar o falso sentimento de poder out... ...ltimos tempos. (ZANELLA, 2007) Nesse quadrante, um dos fundamentos deveras p... ... da intersubjetividade entre o poder do ... ...ral, desde tempos alhures, é o denominad... ...genérica do poder empregatício sob uma ó... ...da relação de emprego, Delgado (2010, p.... ...“[...] esse poder concentra um conjunto ... ...conômico, que favorecem, regra geral, a ... ...enorme influência no âmbito do contrato e da própria sociedade”. Nesse seara, as empresas se baseiam na dominação... ...se fenômeno ocorre por meio da detenção ... ...arial/econômico onipotente que projeta o... ...apel que exerce na empresa, ou seja, o s... ... da fragilização da identidade do empreg... ...êm o seu poder. (MULLER, 2007) Nesse contexto, pondera-se em exclamati... ...ificar o trabalhador, mas sim, analisar,... ...r na órbita laboral, bem como, correlaci... ... alguns efeitos ao trabalhador oriundos de tais mudanças em comento. Não obstante, os que defendem a tese cont... ..., até radicais em referendar a justifica... ...forma trabalhista é necessária para dest... ... país, em crise há alguns anos. , e gerar novos ... ...pregos.Ora, pergunta-se: "flexibilizar as normas trabalhistas", retirando direitos conquista... ...assados, é medida unívoca para gerar emp... ...egos e desenvolver a economia?  Ao invés disso, e, se promovessem ações efe... ... lojistas que não conseguem se sustentar... ...tra o patrimônio, em especial, roubos ? Ou realizar a reforma tributár... ...tão aclamada por especialistas diversos,... ...a carga na produção dos bens e serviços,... ...ssim a circulação e o consumo?  No Canadá, a título de exemplo, ... ...senciais (alimentos e roupas). Por que não faz... ...tas a especificar, ao menos em rápido so... ...s ao trabalhador na reforma da  CLT  pelo PL 6.786/16, ter-se-ia alguns po... ...L EXEMPLIFICATIVO coadunado ao objetivo ... ...ntes pontos não exaurientes da reforma: 1) Na reforma a convenção coletiva e acordo co... ...a lei em 16 pontos diferentes, como jorn... ...ntervalo mínimo de alimentação de meia h... ...aviso e trabalho intermitente. Poderão s... ...o do grau de insalubridade e a prorrogaç... ...alubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho (www.migalhas.com.br). Na prática o trabalhador que não tiver vinculado... ... o represente efetivamente nos acordos/c... ... a quem para discutir assuntos relevante... ...aviso e trabalho intermitente, intervalo... ...da e outros constantes no art. 611-A do ... ...poderá balizar sua análise com “interven... ... que terá sua atuação reduzida nos casos... ...ogação de jornada em ambientes insalubre... ...itucional desse dispositivo em análise p... ...ergir de maneira irrefragável. Sobre esse item da reform... ...>2) Dispensa para as entidades filantróp... ...ou de bens à penhora em causas trabalhis... ... compuseram a diretoria dessas instituições (www.migalhas.com.br). Qual justificativa plausível para este tipo de b... ...abe ressaltar que Pinho (2011) afirma: “... ...ializada do trabalho para cada grupo de ... ...ou executadas e resolvidas, já no módulo... ...Esta questão da dificuldade da satisfaçã... ...a estar na reforma, ou estaria “fora do ... ...xo de satisfação é o arcabouço do sistem... ...ia o devedor, principalmente o chicanist... ... Os que atuam na área tem esta ciência cultural... 3) Sucessão Empresarial: O projeto prevê que... ...ra, as obrigações trabalhistas passam a ... ...stiona-se: dentro do paradigma acima exp... ...rá golpes e fraudes à execução trabalhis... ...mpresa anterior, originária da relação t... ...a indicada no começo do texto, certament... ...o, na maioria das vezes, serem revertidas face ao estado de fato. 4) Multa para quem manter empregado sem regis... ...oa como irônico o valor dessas multas. M... ...se que é comum os empregadores de forma ... ...dor. Em que isto contemplará a promoção ... ...resentado para reforma...? Por outro lad... ...ibilidade de obter vantagem em manter o ... ..., em razão da multa irrisória? 5) Os prazos processuais terão contagem ... ...a minha visão possibilitará ao reclamado... ...ocesso trabalhista que ainda é moroso, e... ... modificação em nada protege o trabalhad... ...judiciário para receber verbas alimentícias não adimplidas. 6) Terceirização: Sabidamente o trabalhad... ...etade do contratado direto. Em alguns ca... ...do, até pela falta de plano de carreira.... ...o irrestrita é questionável em diversos ... ... e até promoção de sentimentos discrimin... ...ições iguais, mas com ganhos e benefício... ...ão dos parlamentares se fossem terceirizados? 7) O projeto de lei retira a exigência de homolo... ...em sindicatos. Ela passa a ser feita na ... ...s advogados do empregador e do funcionár... ... “Na presença dos advogados da empresa e... ...resença somente do advogado da empresa..... ... conhecimento geral, portanto, notório, ... ...não tem condições de contratar um advoga... ...desburocratizará o recebimento do FGTS e... ...um desequilíbrio no momento da averiguaç... ...os TRCT (rescisão contratual). 8) Gravidez e Insalubridade: possibili... ...gestação em ambiente insalubre (http://w... ...não deveriam ser ouvidas sobre tal mudan... ...rmente, por se tratar de saúde do ambiente do trabalho? do ambiente do ... ...itoereferendo).CONCLUSÃO Iniciando a conclusão, alguns pontos da reform... ...iores agilidades na prática da relação t... ...maioria das mudanças colocam o trabalhad... ... da diminuição de dispositivos legais e ... ... necessárias para equilibrar a relação p... ...l e trabalho, retro declinada. Acredita-se que com o cenário apresenta... ...e trabalhadores formais para a informali... ...rão na informalidade, em razão da vulner... ...u seja, ao invés de promover o pleno emprego, previsto na  Constituição  de 88, poderá ocorrer a redução de empregos frente à informalidade. A meu sentir essa reforma em nada protege o... ...ui como núcleo principiológico do Direit... ...lvez até elementar da razão de existir d... ...ucionalmente como fundamental. Dentro do contexto, em depoimento pessoal a... ...nto na justiça do trabalho tem como caus... ...os de direitos cometidos pelos empregado... ...básicas, como salários; regime de jornad... ... com várias férias acumuladas; impossibi... ...são, entre outros. Ao invés de “flexibil... ...eções, algumas dessas condutas deliberad... ...s deveriam ser criminalizadas! Temos visto grandes embates (infelizm... ... populares em relação ao tema, inclusive... .... Por consequência lógica, por que não l... ...mesmo, plebiscito -, previstos no Artigo 14 da CF88? A  A meu ver... ...ia, o povo/trabalhador não faz lobby no ... ...der econômico em suas diversas manifestações faz. Nota Explicativa: “Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado preHá clara e evidente¶... ...o discurso de desenvolviamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta” (Fonte: http://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitosereferendos/plebiscitoereferendo). o econômico/equi... ...uma minoria”!REFERÊNCIAS DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direit... .... 9ª ed. São Paulo: LTr, 2010. MULLER, Marilis de Castro. A ... ...logia do poder nas relações de trabalho.... ...NETO, José Affonso Dallegrave, GUNTHER, ... ...do trabalho: reflexões atuais. Curitiba: Juruá, 2007. PINHO, Roberto Monteiro. O grande desafio da execução ... ...el em:. Acesso em: 04/01/2012. ZANELLA, Andréia Pereira. A d... ...lações de trabalho. IN: POMBO, Sérgio Lu... ...egrave, GUNTHER, Luiz Eduardo. (coords.)... ...atuais. Curitiba: Juruá, 2007. Referências de Sites/links: http://www.câamara.gov.br/proposicoesWeb/pro... ...E87E061BF2F235A866A952315EC... http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI257946,81042-Câamara+aprova+projeto+da+reforma+trabalhista+te... http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI258142,31047Em+despacho+juiz+defende+JT+e+afirma+que+somente...https://cd.jusbrasil.com.br/no... ...se.jus.br/eleicoes/plebiscitose-e-referendos/plebiscitoe-e-referendo
há 7 anos
Alguns pontos é um avanço pois precisavam de regulamentação, como por exemplo o home ofice. Todavia no geral é um assassinato hediondo ao Direito (sem querer mergulhar na filosofia). Em outras
há 7 anos
Alguns pontos é um avanço pois precisavam de regulamentação, como por exemplo o home ofice. Todavia no geral é um assassinato hediondo ao Direito (sem querer mergulhar na filosofia). Em outras
há 7 anos
Parabéns pela análise! Vale a pena lembrar aqui o pensamento de Adam Smith, grande filósofo do capitalismo que, ao contrário do que se divulga, era extremamente preocupado com o trabalhador. Em "A
há 7 anos
...m negociadas por acordo (www.migalhas.com.br).&pa... ...;
trabalhador. Em que isto irá contemplará a promoção do dese...
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